Brasco do Ministirio da Educagco
Fundagco Universidade Federal do ABC
Prs-reitoria de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas e Assessoria de Relagues Internacionais

Este material i disponibilizado em formato digital acessmvel conforme o disposto no Decreto nzmero 261/2015 e na Lei nzmero 13.146 de 06/07/2015  Lei Brasileira de Inclusco e da Pessoa com Deficijncia. O material foi revisado por bolsistas da Monitoria Inclusiva do Nzcleo de Acessibilidade  PROAP/UFABC.

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TMTULO: EDITAL CONJUNTO PROAP/ARI NZMERO 001/2019
SUBTMTULO: Estabelece as normas do Processo Seletivo de estudantes com deficijncia para participagco do programa de intercbmbio Dialogues on Disability, na University of Delhi.

O Prs-reitor de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas e o Assessor de Relagues Internacionais da Fundagco Universidade Federal do ABC (UFABC), nomeados, respectivamente, pelas Portarias da Reitoria/UFABC nzmero 70, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Unico, Segco 2, pagina 16, de 19 de fevereiro de 2018, e nzmero 404, de 27 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Unico nzmero. 167, Segco 2, pagina 15, de 29 de agosto de 2018, no uso de suas atribuigues legais, tornam pzblico o presente EDITAL CONJUNTO para estabelecer as normas do Processo Seletivo de estudantes de graduagco para a concessco de auxmlio financeiro para participagco no programa de intercbmbio Dialogues on Disability na University of Delhi, Mndia.

TMTULO 1 : Apresentagco

Subtmtulo 1.1. Dialogues on Disability i um programa de intercbmbio internacional para estudantes com deficijncia, organizado e supervisionado pelo projeto Study with Disabilities. Foi iniciado em 2013 pelo King's College, no Reino Unido, e pela University of Delhi, na Mndia. O programa tambim possui como participantes a Universidade Federal do ABC, a Humboldt-Universitdt, Alemanha, e a Universidad Nacional Autsnoma de Mixico, Mixico.
Subtmtulo 1.2 A ideia central do programa i permitir aos estudantes com deficijncia o intercbmbio intercultural de experijncias. Para este propssito, entre os dias 3 e 10 de novembro de 2019, uma variedade de atividades no campo da acessibilidade e inclusco de pessoas com deficijncia no ensino superior, tais como workshops, palestras, visitas a instituigues e organizagues, serco realizadas na University of Delhi, na cidade de Delhi, India.
Subtmtulo 1.3. A University of Delhi, instituigco pzblica fundada em 1922, i uma das principais universidades do pams, com um legado veneravel e reconhecimento internacional pelos mais altos padrues acadjmicos, diversos programas educacionais, professores renomados, ilustres ex-alunos, variadas atividades extracurriculares e infraestrutura moderna. Possui um forte compromisso com a exceljncia no ensino, pesquisa e extensco social sendo um modelo de gestco criador de tendjncias para outras universidades.


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TMTULO 2: DISPOSIGUES GERAIS

Subtmtulo 2.1. O presente edital visa selecionar ati 4 (quatro) estudantes com deficijncia, nos termos do Decreto Federal nzmero. 3298, de 20 de dezembro de 1999, regularmente matriculados em curso de graduagco da UFABC, para uma semana de intercbmbio acadjmico e intercultural na University of Delhi, Mndia, referente ao projeto Dialogues on Disability, entre os dias 3 e 10 de novembro de 2019.
Subtmtulo 2.2. O processo de concessco de benefmcios sera regido pela Resolugco ConsUni nzmero 88, de 9 de maio de 2012, e esta de acordo com as agues institucionais de apoio e de permanjncia aos estudantes de graduagco da UFABC.
Subtmtulo 2.3. A concessco do benefmcio sera aprovada mediante solicitagco em formulario eletrtnico a ser disponibilizado no site da ProAP e da ARI e apresentagco dos documentos comprobatsrios, sendo destinada aos gastos referentes `s despesas com emissco de visto, passagens aireas e seguro sazde, que serco reembolsadas pela Universidade Federal do ABC.
Subtmtulo 2.4. A hospedagem e alimentagco dos participantes do evento serco custeadas pela University of Delhi.
Subtmtulo 2.5. Os estudantes selecionados participarco de um intercbmbio acadjmico e intercultural, cujo objetivo i prover a troca de conhecimento e experijncias entre os estudantes com deficijncia das instituigues participantes, por meio de reuniues e conferjncias focadas no tema da acessibilidade nas instituigues de ensino, com vistas a contribuir para construgco de uma sociedade mais inclusiva.
Subtmtulo 2.6. As normas deste Edital foram apreciadas pela Comissco Permanente de Acessibilidade da UFABC (CoPA), institumda pela Resolugco ConsUni nzmero. 175, de 12 de abril de 2017, em sua quarta Sessco Ordinaria realizada no dia 31 de julho de 2019.

TMTULO 3: RECURSOS ORGAMENTARIOS, VALOR DO BENEFMCIO E OBJETIVOS

Subtmtulo 3.1. O presente Edital estabelece os critirios de selegco dos estudantes e condigues para participagco no programa de intercbmbio, estando a concessco do auxmlio financeiro condicionada ` disponibilidade orgamentaria.
Subtmtulo 3.2. A concessco do benefmcio sera no valor global maximo de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por estudante aprovado, incluindo a opgco de acompanhante, nos termos previstos no item 8 do presente Edital.
Subtmtulo 3.3. O benefmcio tem por finalidade apoiar financeiramente a participagco de estudantes no evento Dialogues on Disability para o ano de 2019.
Subtmtulo 3.4. A concessco do benefmcio somente ocorrera mediante disponibilidade orgamentaria e privia aprovagco do estudante no processo seletivo e sera destinada aos gastos referentes a:
Subtmtulo 3.4.1. Emissco de visto e passagens aireas;
Subtmtulo 3.4.2. Seguro Sazde
Subtmtulo 3.4.3. As modalidades de gastos referentes ` concessco do benefmcio estendem-se aos acompanhantes, de acordo com as condigues estabelecidas no item 8, observando-se as seguintes situagues:
Item a) Quando se tratar de estudante da UFABC a concessco do auxmlio financeiro limita-se ao valor global maximo previsto no item 3.2;
Item b) Caso o acompanhante indicado seja servidor da UFABC, ticnico-administrativo ou docente, as despesas poderco ser custeadas pela UFABC, condicionando-se ` disponibilidade orgamentaria.

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TMTULO 4: DO PAGAMENTO E DA PRESTAGCO DE CONTAS.

Subtmtulo 4.1. O pagamento dar-se-a em conta corrente individual no Banco do Brasil e em nome do estudante aprovado.
Subtmtulo 4.2. O estudante aprovado para a concessco do benefmcio tera o prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos apss o tirmino do evento, para prestar contas do auxmlio recebido, apresentando a documentagco a seguir, conforme o caso:
Subtmtulo 4.2.1. Relatsrio de Viagem, contendo o detalhamento das despesas incorridas pelo estudante, previstas no item 3.4;
Subtmtulo 4.2.2. Notas fiscais e/ou recibos das despesas com emissco de passagem airea;
Subtmtulo 4.2.3. Notas fiscais e/ou recibos das despesas com emissco de visto;
Subtmtulo 4.2.4. Notas fiscais e/ou recibos das despesas com seguro sazde;
Subtmtulo 4.2.5. Cspia da apslice de seguro contratada;
Subtmtulo 4.2.6. Ticket dos bilhetes de embarque das passagens aireas, contendo todos os trechos;
Subtmtulo 4.2.7. Certificado de participagco no evento;
Subtmtulo 4.2.8. Apresentar relatsrio ticnico contendo uma smntese das principais atividades realizadas, conforme modelo a ser disponibilizado, oportunamente, pela ProAP.
Subtmtulo 4.3. O estudante aprovado sera notificado por e-mail acerca do procedimento para prestagco de contas.
Subtmtulo 4.4. Nco havera, sob nenhuma hipstese, valores a serem reembolsados pela UFABC ao discente para despesas que nco estejam previstas por este Edital.
Subtmtulo 4.5. Caso a prestagco de contas apresentada pelo estudante demonstre valor menor do que o benefmcio concedido, a diferenga devera ser devolvida por meio de Guia de Recolhimento da Unico (GRU) e devera ser paga dentro do cronograma de pagamentos definido pela Coordenagco de Finangas e Contabilidade da Prs-reitoria de Administragco.
Subtmtulo 4.6. O estudante aprovado que nco apresentar a prestagco de contas no permodo pri-estabelecido estara impossibilitado de solicitar novos auxmlios, podendo estar sujeito, ainda, ` Processo Administrativo por Transgressco Disciplinar.

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TMTULO 5: DO PZBLICO ALVO E DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA.

Subtmtulo 5.1. Poderco se inscrever no processo seletivo e participar da mobilidade do Programa Dialogues on Disability os estudantes que atenderem a todos os requisitos abaixo:
Subtmtulo 5.1.1. Estar regularmente matriculado em um dos cursos de graduagco da UFABC.
Subtmtulo 5.1.2. Ser aluno com deficijncia nos termos do Decreto Federal nzmero. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
Subtmtulo 5.1.3. Comprovar nmvel de conhecimento e proficijncia em lmngua inglesa equivalente ou superior ao nmvel B1 do Quadro Comum Europeu de Referjncia, conforme especificado no item 6.1.1b deste Edital.
Subtmtulo 5.2. Nco poderco se inscrever ou participar do Programa:
Subtmtulo 5.2.1. Estudantes que estiverem afastados das atividades da UFABC para a realizagco de mobilidade nacional ou internacional ou por licenga midica durante o permodo de inscrigues ati a data do evento.
Subtmtulo 5.2.2. Estudantes que estiverem com trancamento total de matrmcula entre o inmcio das inscrigues ati o final do terceiro quadrimestre de 2019.
Subtmtulo 5.2.3. Estudantes que, no ato da inscrigco ao Edital ou apss terem sido selecionados, estiverem respondendo a processo administrativo disciplinar no bmbito da UFABC.

TMTULO 6: DAS INSCRIGUES

Subtmtulo 6.1. As inscrigues serco realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulario eletrtnico disponmvel no link http://ufabc.net.br/dialoguesondisabity2019 entre `s 12 horas do dia 20 de agosto ati `s 23 horas e 59 minutos do dia 27 de agosto de 2019.
Subtmtulo 6.1.1. O estudante devera anexar ao formulario online de inscrigco, os seguintes documentos:
Item a) Laudo midico comprobatsrio (documento original ou cspia autenticada), emitido nos zltimos 12 (doze) meses, que indique o tipo, o grau ou o nmvel de deficijncia que acomete o estudante, com expressa referjncia ao csdigo correspondente ` Classificagco Internacional de Doengas (CID-10) da Organizagco Mundial de Sazde (OMS). Este documento i dispensavel para estudantes de graduagco cujo ingresso ocorreu por meio de vagas reservadas para Pessoas com Deficijncia (PcD) ou que ja se encontrem cadastrados no Nzcleo de Acessibilidade, junto ` ProAP;
Item b) Certificado de proficijncia em lmngua inglesa que comprove, no mmnimo, nmvel equivalente ao B1, de acordo com o Quadro Comum Europeu de Referjncia. Para efeito deste item, serco aceitos os comprovantes dos seguintes testes padronizados ou curso de idiomas, desde que tenham sido realizados a partir de janeiro de 2017, conforme segue:
Primeiro. Teste de nivelamento promovido pela Assessoria de Relagues Internacionais com nmvel mmnimo B1;
Segundo. TOEFL iBT com score geral mmnimo 42;
Terceiro. TOEFL ITP com score geral mmnimo 460;
Quarto. IELTS com score geral mmnimo 4,0;
Quinto. Certificagues Cambridge PET, FCE, CAE ou CPE; e;
Sexto. Duolingo English Test com pontuagco acima ou igual ` 51.
Item c) Cada estudante devera inserir em campo especmfico do Formulario de Inscrigco, em espago delimitado para tal fim, uma Carta de Intengues, limitada a um maximo de 2.000 (dois mil) caracteres, incluindo espagamentos, cuja dissertagco devera versar sobre as seguintes questues:
Primeiro. Suas consideragues acerca da formagco de redes nacionais e internacionais de universidades para a discussco de temas relacionados ` acessibilidade de estudantes de educagco superior com deficijncia, bem como sobre a importbncia que considera ter sua participagco neste evento, para si e para a UFABC; 
Segundo. Uma proposta de atividade que pode ser realizada na UFABC, por meio da experijncia adquirida com outros estudantes, a fim de aumentar a conscientizagco sobre o direito ` educagco, integragco plena e a vida comunitaria das pessoas com deficijncia, conforme indicado na Convengco sobre os Direitos das Pessoas com Deficijncia (Decreto Legislativo nzmero 186/2008 e Decreto Federal nzmero 6.949/2009).
Terceiro. O estudante podera optar pela apresentagco da Carta de Intengues em formato de vmdeo, com duragco maxima de 3 (trjs) minutos, contendo as suas consideragues `s questues previstas na almnea c. do item 6.1.1. O vmdeo podera de disponibilizado em plataforma de vmdeo da internet (YouTube, Vimeo, etc.) e o link para o vmdeo devera ser indicado no campo especmfico do Formulario de Inscrigco destinado para a Carta de Intengues.3. O estudante podera optar pela apresentagco da Carta de Intengues em formato de vmdeo, com duragco maxima de 3 (trjs) minutos, contendo as suas consideragues `s questues previstas na almnea c. do item 6.1.1. O vmdeo podera de disponibilizado em plataforma de vmdeo da internet (YouTube, Vimeo, etc.) e o link para o vmdeo devera ser indicado no campo especmfico do Formulario de Inscrigco destinado para a Carta de Intengues.
Item d) Cada estudante podera inserir em campo especmfico do Formulario de Inscrigco, em espago delimitado para tal fim, comprovantes de realizagco de atividades de extensco, pesquisa e/ou monitoria na UFABC. Serco considerados apenas comprovantes emitidos por areas da UFABC e nco serco considerados comprovantes de atividades realizadas em outras instituigues.
Subtmtulo 6.1.2. Caso haja mais de uma inscrigco, sera considerada a zltima inscrigco valida.

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TMTULO 6: DAS INSCRIGUES

Subtmtulo 6.2. Se, a qualquer momento, for constatada prestagco de declaragco falsa por parte do estudante, sua inscrigco sera sumariamente cancelada.
Subtmtulo 6.3. A Universidade Federal do ABC nco se responsabiliza por excesso de trafego na rede ou outros problemas de ordem ticnica que acarretem na interrupgco da inscrigco do estudante.
Subtmtulo 6.4. Todas as inscrigues submetidas no prazo descrito no cronograma previsto no item 11.1 passarco por uma etapa de triagem e somente aquelas que atenderem ao disposto no item 5.1 serco consideradas aptas a serem homologadas.
Subtmtulo 6.5. A triagem das inscrigues submetidas a este Edital serco realizadas em conjunto pela ProAP e pela ARI.
Subtmtulo 6.6. A inscrigco implicara o conhecimento e a aceitagco definitiva das normas e condigues estabelecidas neste Edital, sobre as quais o estudante nco podera alegar desconhecimento.

TMTULO 7: DA SELEGCO E DOCUMENTOS COMPROBATSRIOS

Subtmtulo 7.1. Os estudantes serco classificados e selecionados, obedecendo aos seguintes critirios, respeitando a respectiva ordem para critirios de desempate:
Item a) Nco ter sido aprovado e contemplado em Edital de selegco para o programa Dialogues on Disability, de carater classificatsrio;
Item b) Nmvel de proficijncia em lmngua inglesa, de carater eliminatsrio;
Item c) Nota obtida na Carta de Intengco, de carater eliminatsrio e classificatsrio; e
Item d) Pontuagco em atividades de pesquisa, extensco e/ou monitoria, de carater classificatsrio.
Subtmtulo 7.2. O estudante com inscrigco homologada podera realizar uma prova de habilidade em lmngua inglesa oferecida pela Assessoria de Relagues Internacionais. A prova ocorrera no campus Santo Andri na data provavel de 30 de agosto de 2019 e tera duragco maxima de 1 hora. Para ter acesso ` realizagco da prova, o estudante devera, obrigatoriamente, ter a inscrigco homologada e ter indicado essa opgco no formulario da inscrigco. Sera necessaria nota mmnima de 7,0, em escala de 0 (zero) a 10 (dez), para comprovagco de proficijncia em nmvel mmnimo exigido, ou seja, o B1.
Subtmtulo 7.2.1. Os estudantes que optaram por realizar o teste de nivelamento serco notificados ati o dia 28 de agosto de 2019, por meio do e-mail informado no formulario de inscrigco, o horario de realizagco do teste de proficijncia em lmngua inglesa.
Subtmtulo 7.3. A Carta de Intengues sera pontuada em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez), considerando os seguintes critirios objetivos:
Primeiro. Dommnio do tema abordado (ati 4,0 pontos);
Segundo. Articulagco do tema com a proposta de atividade (ati 4,0 pontos)
Terceiro. Clareza, objetividade e coerjncia do texto (ati 2,0 pontos).
Subtmtulo 7.3.1. O julgamento e analise da Carta de Intengues serco realizados por Comissco a ser indicada pela Comissco Permanente de Acessibilidade e designada por Portaria da Prs-reitoria de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas, sob a presidjncia do Coordenador(a) do Nzcleo de Acessibilidade. O estudante devera apresentar nota mmnima de 5,0 (cinco) pontos para ser considerado apto no processo seletivo.
Subtmtulo 7.3.2. A identificagco da Carta de Intengues sera feita por csdigo numirico, para garantir a imparcialidade na corregco (corregco `s cegas), assim como a confidencialidade dos candidatos. Em caso de apresentagco da Carta de Intengues em formato de vmdeo, sera efetuada sua transcrigco antes do encaminhamento ` Comissco para avaliagco.

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TMTULO 7: DA SELEGCO E DOCUMENTOS COMPROBATSRIOS

Subtmtulo 7.4. Analise de atividades em pesquisa, extensco e monitoria serco pontuadas de acordo com a tabela a seguir:

Inmcio de descrigco de tabela
Legenda: Analise de atividades em pesquisa, extensco e monitoria
Atividade 1: Atuar como bolsista nas modalidades de monitoria inclusiva, com certificagco emitida pela Prs-reitoria de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas, por quadrimestre.
Pontuagco: 0,3 pontos
Pontuagco maxima: 1,2 pontos
Atividade 2: Atuar como bolsista de extensco, com certificagco emitida pela Prs-reitoria de Extensco e Cultura, por quadrimestre.
Pontuagco: 0,1 ponto 
Pontuagco maxima: 0,4 pontos
Atividade 3: Atuar com bolsista de monitoria acadjmica, com certificagco emitida pela Prs-reitoria de Graduagco, por quadrimestre;
Pontuagco: 0,1 ponto 
Pontuagco maxima: 0,4 pontos
Atividade 4: Atuar como bolsista de pesquisa, com certificagco emitida pela Prs-reitoria de Pesquisa, por quadrimestre
Pontuagco: 0,1 ponto 
Pontuagco maxima: 0,4 pontos
Fim de descrigco.

Subtmtulo 7.4.1. O estudante devera anexar em campo especmfico no formulario de inscrigco os comprovantes de realizagco de atividades pesquisa, extensco e monitoria. Somente serco validos os documentos emitidos pelas respectivas Prs-reitorias.
Subtmtulo 7.5. O Coeficiente de Progressco sera utilizado apenas como fator de classificagco, cuja pontuagco sera em carater decrescente.

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TMTULO 8: DOS ACOMPANHANTES E DA QUANTIDADES DE VAGAS.

Subtmtulo 8.1. O candidato podera indicar no ato da inscrigco, em campo destinado para esse fim, a necessidade de 1 (um) acompanhante, respeitando o limite de vagas determinadas e os cenarios previstos no item em 8.3.
Subtmtulo 8.2. Para fins deste Edital, considera-se acompanhante como aquele que acompanha a pessoa com deficijncia, podendo ou nco desempenhar as fungues de atendente pessoal, nos termos do Artigo 3:, inciso XIV, da Lei nzmero. 13.146, de 6 de julho de 2015.
Subtmtulo 8.2.1. A escolha do acompanhante sera decidida pelo prsprio estudante aprovado, em conjunto com o Nzcleo de Acessibilidade, junto ` Prs-reitoria de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas, devendo, em todo caso, pertencer ` comunidade acadjmica na condigco de estudante da graduagco, servidor ticnico-administrativo ou docente.
Subtmtulo 8.3. Para fins deste Edital serco disponibilizadas ati o total de 4 (quatro) vagas, incluindo os estudantes aprovados e os seus respectivos acompanhantes, respeitando-se a ordem de classificagco e considerando os seguintes cenarios:
Subtmtulo 8.3.1. Ati 4 (quatro) estudantes aprovados, sem que haja indicagco de necessidade de acompanhante.
Subtmtulo 8.3.2. Ati 3 (trjs) estudantes aprovados, desde que apenas 1 (um) estudante aprovado indique a necessidade de acompanhante, ou havendo a possibilidade de que 1 (um) acompanhante indicado possa atender 2 (dois) ou mais estudantes, a ser avaliada pelo Nzcleo de Acessibilidade juntamente com os estudantes aprovados.
Subtmtulo 8.3.3. Ati 2 (dois) estudantes aprovados, desde que apenas 2 (dois) estudantes aprovados indiquem a necessidade de acompanhante.

TMTULO 10: DA IMPUGNAGCO DO EDITAL E DO GRAU DE RECURSO

Subtmtulo 10.1. Ao efetuar sua inscrigco, o estudante estara manifestando cijncia e concordbncia com os itens do presente Edital, sendo de sua znica e inteira responsabilidade a observbncia e cumprimento das regras estabelecidas.
Subtmtulo 10.2. O prazo para impugnagco deste Edital i de 03 (trjs) dias corridos contados a partir da data de sua publicagco na pagina da Assessoria de Relagues Internacionais e da Prs-reitoria de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas. Os eventuais pedidos de impugnagco deverco ser encaminhados para o e-mail: ri@ufabc.edu.br ou proap@ufabc.edu.br.
Subtmtulo 10.2.1. Findo o prazo de impugnagco, entende-se haver aceitagco plena dos termos do Edital Conjunto por todos os estudantes inscritos no processo seletivo.
Subtmtulo 10.3. O prazo para interposigco de recurso contra qualquer resultado do processo seletivo i de 24 horas contados a partir da data e do horario de divulgagco dos resultados, que motivem a interposigco do recurso. Os eventuais pedidos de recursos deverco ser encaminhados para o e-mail ri@ufabc.edu.br ou proap@ufabc.edu.br.

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TMTULO 11: CRONOGRAMA.

11.1. As atividades relativas a esse Edital seguirco o cronograma abaixo:

Inmcio de descrigco de tabela
Legenda: Cronograma
Permodo das inscrigues: Das 12h do dia 20 de agosto de 2019 ati `s 23h59 do dia 27 de agosto de 2019.
Comunicagco do local e horario dos testes de proficijncia: Ati 28 de Agosto de 2019.
Aplicagco do teste de proficijncia: 30 de Agosto de 2019.
Divulgagco do resultado do teste de proficijncia: 02 de Agosto de 2019.
Divulgagco das inscrigues Homologadas e resultado preliminar: 10 de Agosto de 2019.
Prazo para interposigco de recursos: Ati 11 de Setembro de 2019
Divulgagco do Resultado Final: 13 de Setembro de 2019.
Fim de descrigco.

TMTULO 12: DAS DISPOSIGUES FINAIS.

Subtmtulo 12.1. O estudante selecionado compromete-se a compartilhar experijncias no permodo do intercbmbio com os membros da comunidade acadjmica da UFABC, em eventos a serem sugeridos pela ProAP e/ou pela ARI
Subtmtulo 12.2. O estudante aprovado devera possuir passaporte valido dentro do permodo mmnimo de 6 (seis) meses apss a da data de inmcio da viagem.
Subtmtulo 12.3. O estudante sera responsavel pela emissco de visto, passagens aireas e pela eventual contratagco de seguro sazde, dentro de prazo habil para realizagco da viagem.
Subtmtulo 12.4. O estudante devera atentar para a obrigatoriedade de emissco de Certificado Internacional de Vacinagco contra febre amarela, conforme publicagco na International Travel and Health (http://www.who.int/ith) que exige o Certificado Internacional de Vacinagco ou Profilaxia contra a febre amarela para todos os viajantes maiores de 9 meses de idade procedentes de pamses com risco de transmissco de febre amarela, inclusive de viajantes que fizerem conexco em um desses pamses. Qualquer pessoa (exceto criangas ati 9 meses de idade que chegar por via airea ou marmtima sem um certificado de vacinagco contra a febre amarela sera detida em isolamento por ati 6 dias.
Subtmtulo 12.5. A Prs-reitoria de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas e a Assessoria de Relagues Internacionais poderco, em fungco de aspectos formais, normas existentes nas legislagues brasileiras e do pams de destino e a seu znico e exclusivo critirio, alterar este Edital independentemente do calendario estabelecido.
Subtmtulo 12.6. I de inteira responsabilidade do estudante acompanhar os comunicados e demais publicagues relativas ao presente certame por meio do Edital Conjunto e do Resultado Final.
Subtmtulo 12.7. Informagues complementares podem ser obtidas por meio de consulta dirigida ao enderego eletrtnico ri@ufabc.edu.br ou proap@ufabc.edu.br.
Subtmtulo 12.8. Casos omissos serco resolvidos pela Prs-reitoria de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas e pela Assessoria de Relagues Internacionais, conforme a pertinjncia do assunto, consultada as devidas instbncias e areas, naquilo que couber.

SANTO ANDRI, 19 DE AGOSTO DE 2019
ACACIO SIDINEI ALMEIDA SANTOS: Prs-reitor da de Assuntos Comunitarios e Polmticas Afirmativas
DALMO MANDELLI: Assessor de Relagues Internacionais